Ricardo de Moura Pereira
Hoje, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou a decisão da ministra Cármen Lúcia, que solicitou a retirada de vídeos de fake news nas redes sociais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o conteúdo falso, Lula e o STF planejavam matar o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
As publicações afirmavam que Paulo Maiurino, ex-diretor-geral da Polícia Federal, “twittaria que o Supremo Tribunal Federal e Lula ordenaram a morte de Bolsonaro”. Uma das contas mencionadas publicou um vídeo em seu perfil em que a jornalista Leda Nagle divulga informações falsas. O UOL Confere verificou as informações falsas em abril de 2021. Após os desdobramentos do caso, Leda publicou um pedido de desculpas, reconhecendo o erro, mas reclamando de um vídeo que circulava nas redes do momento em que compartilhou a notícia falsa.
Na decisão liminar (provisória) de Carmen, proferida no dia 25, a ministra destacou que as publicações “apresentam conteúdo criado para fins de desinformação”. O ministro exigiu que as redes sociais Twitter, Telegram, Facebook e Kwai cumpram a decisão em 24 horas e ordenou que as plataformas reportassem dados que permitissem a identificação dos donos de perfis que compartilhassem conteúdo falso.
“As mensagens veiculadas, confirmadas por agências de informação e agências de verificação de imprensa, não são sustentadas por fatos. Para o tipo analisado, as publicações não são críticas políticas ou expressão legítima de uma ideia. mentiroso, insulta a imagem do candidato”, Carmen escreveu na decisão de 25.
O julgamento do TSE é realizado em plenário virtual, onde os ministros votam por meio de um sistema de justiça eleitoral online sem se reunir pessoalmente. A votação termina às 23h59 desta segunda-feira (3) e seis ministros acompanharam o voto de Cármena Lúcia para confirmar a decisão até o momento da publicação deste relatório, são eles: Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Benedito Gonçalves, Raul Araújo , Carlos Horbach e Sérgio Silveira Termas.