Ricardo de Moura Pereira
O promotor municipal Demétrius Oliveira de Macedo, 34, preso por agredir seu superior hierárquico, Gabriel Samadello Monteiro de Barros, 39, foi punido por ato de indisciplina após quebrar o vidro da cela em que estava no Presídio Estadual de Tremembé, em São. Paulo. Macedo usou a estrutura da cama para quebrar o vidro de vigilância da cela, de acordo com um documento judicial. Ele não se contentaria em ficar em cela compartilhada em um presídio quando tem direito a tratamento especial como advogado com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A confusão aconteceu na tarde de terça-feira, 15, quando Macedo começou a falar alto e a protestar que estava numa cela do pavilhão 2 do presídio. Desde que foi preso, ele expressou insatisfação com o fato de não ter recebido tratamento especial. De acordo com o documento enviado ao tribunal, que foi significativamente redigido, o detido removeu a estrutura da cama e bateu no vidro “espião” e partiu-o. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que instaurou processo disciplinar e encaminhou o preso para isolamento preventivo, punição conhecida como “maconha”.
Esta não é a primeira vez que o ex-deputado municipal causa incidentes no presídio. No último dia 10, ele se recusou a ficar em sua cela e pediu para ser levado para punição. Por ter desafiado as ordens de voltar para sua cela, acabou em isolamento temporário sob as regras da prisão. Em 28 de junho, a defesa de Maced apresentou um pedido ao tribunal para que o acusado seja libertado da prisão preventiva e fique livre para aguardar a investigação do julgamento. Caso a liberdade provisória não fosse concedida, a defesa exigia que o detento fosse conduzido à sala da assessoria ou, na falta disso, fosse concedida a prisão domiciliar.
A Comissão de Direitos e Privilégios da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) também requereu a transferência do advogado inscrito para uma sala da Brigada de Polícia Militar sem grades e com a porta trancada por fora, conforme determina o Código dos Advogados Estatuto da Associação.
De acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados e a OAB, o advogado não pode ser preso antes do trânsito em julgado, exceto em “sala de funcionários, com móveis e equipamentos decentes”, ou em prisão domiciliar. O pedido aguarda decisão.
A agressão contra o procurador-geral do município de Registro, Gabriele Samadello, ocorreu no dia 20 de julho deste ano. O procurador da época se rebelou ao saber que o patrão estava entrando com uma ação contra ele por maus-tratos a um funcionário. A Procuradora-Geral da República foi agredida com socos e chutes, deixando o rosto coberto de sangue. Colegas filmaram os ataques. Ele foi preso no dia 23 de junho em São Paulo.