Ricardo de Moura Pereira
Declaração do general Augusto Helena, atual ministro da Segurança Institucional de Jair Bolsonaro, sobre o Centrão, feita nas eleições de 2018. Heleno quis ressaltar que, se eleito, Bolsonaro não cederia à pressão de uma bancada parlamentar conhecida por participar todos os governos em troca de cargos e meios financeiros. Mas, uma vez eleito, Bolsonaro não apenas cedeu lugar ao Centrão – deu-lhe cada vez mais espaço.
Em novembro de 2021, o presidente ingressou no Partido Liberal, PL, um dos principais partidos do grupo, para concorrer à reeleição. Seu atual representante, o general Hamilton Mourão, foi para os republicanos, outro membro do Centrão – partido pelo qual foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. O general Walter Braga Netto, que assumiu o lugar de Mourão como candidato a vice-presidente na campanha de reeleição de Bolsonaro, também anunciou sua filiação ao PL.
No entanto, documentos inéditos obtidos pelo Intercept mostram que a aproximação do quartel ao Centrão não é nova. Essa relação sempre existiu e foi essencial para garantir aos militares o lugar que ocupam hoje. Declaração do general Augusto Helena, atual ministro da Segurança Institucional de Jair Bolsonaro, sobre o Centrão, feita nas eleições de 2018. Heleno quis enfatizar que se eleito, Bolsonaro não sucumbiria à pressão da bancada parlamentar conhecida pela troca de todos os governos. posições e fundos. Mas, uma vez eleito, Bolsonaro não apenas cedeu lugar ao Centrão – deu-lhe cada vez mais espaço.
Em novembro de 2021, o presidente ingressou no Partido Liberal, PL, um dos principais partidos do grupo, para concorrer à reeleição. Seu atual representante, o general Hamilton Mourão, foi pelos republicanos, outro membro do Centrão – partido pelo qual foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul. O general Walter Braga Netto, que assumiu o lugar de Mourão como candidato a vice-presidente na campanha de reeleição de Bolsonaro, também anunciou sua filiação ao PL.
No entanto, documentos inéditos obtidos pelo Intercept mostram que a aproximação do quartel ao Centrão não é nova. Essa relação sempre existiu e foi necessária para garantir aos militares o lugar que ocupam hoje. Desde o início da chamada “abertura lenta, gradual e segura”, em meados da década de 1970, setores da oposição exigiram a convocação de uma assembleia constituinte nacional. No entanto, a instalação da Assembleia Constituinte não ocorreu até 1987, já no mandato de José Sarney do PMDB, o primeiro presidente civil após 21 anos de regime militar. Na época, havia fortes expectativas na sociedade, pois a mudança constitucional era vista como o sepultamento final da ditadura. Movimentos sociais e organizações da sociedade civil se organizaram para pressionar pela ampliação de direitos e pela abolição do marco legal que perpetuava o autoritarismo.
Mas o exército também estava organizado. Em 1985, com a chegada de Sarney à presidência, os agentes da CIE já perceberam que seu modus operandi teria que mudar. Em julho daquele ano, um relatório anunciava o fortalecimento da assessoria parlamentar do exército, a Asspar. De acordo com a análise do Exército, o Congresso Nacional era o novo “centro de decisão política” e, portanto, era preciso instituir um “monitoramento mais próximo”.
Diante do nosso cenário, os militares definiram novas tarefas para a Aspar. A tarefa dos conselheiros era, entre outras coisas, “transmitir aos membros de ambas as casas uma imagem de força, ascetismo e devoção ao serviço e incutir neles, através de ação educativa adequada, ideias sobre os altos objetivos do exército” e “salvar o prestígio do exército no setor político e ao mesmo tempo colocá-lo no freio das ações e atitudes mais radicais”. Em entrevista ao jornalista Luiz Maklouf de Carvalho, publicada no livro “1988: Segredos da Constituinte”, o general Leônidas Pires Gonçalves, ministro do Exército à época da Constituinte, confirmou essa visão. “Estávamos passando por um período muito difícil e crítico, não sabíamos onde isso terminaria. Ao unir forças com outras forças, fortalecemos um grupo muito bom de conselheiros militares no Congresso”, disse ele.
Durante os trabalhos da Constituinte, a Asspar do Exército era composta por 12 oficiais. A ele se juntaram os Conselhos Consultivos Parlamentares da Marinha, da Aeronáutica, do Conselho de Segurança Nacional e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Dezenas de oficiais percorriam todos os dias os corredores do Congresso com o objetivo de defender os interesses dos militares na mudança da ordem constitucional.
No Relatório Periódico de agosto de 1987, o Centro de Informações do Exército apontou que a função desses assessores era apresentar um “obstáculo” às “intenções” dos parlamentares progressistas. Na lógica da CIE, os interesses dos quartéis eram “idênticos aos interesses da maioria da sociedade”, enquanto os partidos de esquerda representariam a defesa de “organizações subversivas” e “entidades da concorrência”. Assim, os militares se viam como “adversários” da esquerda, prontos para agir “organizada e metodicamente” contra os programas progressistas.
O professor de ciência política Jorge Chaloub, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, explica essa autoimagem das Forças Armadas. “Os militares olharam para o discurso de abertura democrática e viram as ideias de ampliação dos direitos sociais e trabalhistas como uma forma disfarçada de comunismo”, destacou. Chaloub enfatizou que a constituição de 1988 será discutida no contexto de tensões. Por um lado, havia um certo espírito social-democrata e progressista que ganhou força no fim da ditadura. Por outro lado, o mundo passava por mudanças estruturais e o neoliberalismo ganhava força.
“Para os militares, com o chefe da Guerra Fria, o Brasil deve pertencer ao Ocidente, que se definia cada vez mais em termos de capitalismo”, enfatizou o professor da UFRJ. “Então, quando eles veem a construção de uma constituição progressista, eles têm a ideia de que um progressista é um comunista.”