Carlos
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o governo com um superávit de R$ 54,1 bilhões nas contas públicas em 2022, após oito anos consecutivos de déficit. Esse resultado superou em 58% a projeção estimada pelo Ministério da Economia, que previa um superávit de R$ 34,1 bilhões.
Esse superávit primário, que representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo, foi impulsionado pela arrecadação recorde, que cresceu com o aumento da atividade econômica e com as receitas de royalties de petróleo, que se valorizaram devido à guerra entre Rússia e Ucrânia.
Outros fatores que contribuíram para o superávit foram o adiamento de despesas, como o parcelamento de precatórios de alto valor e a baixa execução orçamentária de vários programas do governo.
Esse é o melhor resultado em valores nominais para as contas públicas desde 2013, quando o governo central registrou um superávit de R$ 72,159 bilhões. Nos anos seguintes, de 2014 a 2021, as contas públicas apresentaram déficits anuais consecutivos.
Vale ressaltar que alcançar o superávit era uma das propostas de governo de Jair Bolsonaro ao assumir a presidência em 2019. No entanto, a pandemia de Covid-19 e os gastos necessários para enfrentar seus efeitos, juntamente com a queda na arrecadação, resultaram em um déficit de R$ 743 bilhões em 2020.
A retomada do superávit teve início em 2021, quando o governo encerrou o ano com um déficit de R$ 35 bilhões, surpreendendo as previsões iniciais de um déficit de R$ 331 bilhões.
A redução das despesas e o aumento das receitas foram fatores-chave para a melhora nas contas públicas. Houve redução nos gastos em vários setores, como créditos extraordinários, apoio financeiro a estados e municípios, subsídios e subvenções relacionados à pandemia. Além disso, houve queda nos gastos com pessoal e encargos sociais.
Os gastos com programas sociais, como o Auxílio Brasil e os auxílios para taxistas e caminhoneiros, aumentaram os gastos do governo em R$ 61,7 bilhões acima da inflação.
As receitas líquidas também tiveram um aumento significativo, com crescimento de 17,5% em relação a 2021, descontando a inflação. A arrecadação de impostos, em particular o Imposto de Renda 2022, teve um aumento de R$ 102,4 bilhões acima da inflação, impulsionada pelo aumento dos lucros das empresas, especialmente do setor de energia e petróleo.