Ricardo de Moura Pereira
Pastor foi responsável pela cerimônia de casamento do presidente e é um de seus principais conselheiros
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), empresário e pastor Silas Malafaia, que foi indicado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) como principal conselheiro do pai, deve à União R$ 4,6 milhões em impostos.
O valor atual da dívida é três vezes maior do que em dezembro de 2018. O aumento da dívida coincide com o período em que Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil em janeiro de 2019.
As dívidas estão concentradas em duas empresas em Malafaia, Assembleia de Deus Vitória em Cristo, com sede no Rio de Janeiro, e Editora Central Gospel, também com sede no Rio de Janeiro. Leia mais: Construção de igreja mostra progresso neopentecostal na terra natal de Truka.
A Contribuição Social de Renda Líquida (CSSL), um dos tributos retidos por Malafaia, é alvo da bancada evangélica no Congresso Nacional. Os legisladores argumentam que esse imposto, quando arrecadado pelas igrejas, deve ser dispensado pelo governo federal.
As informações foram obtidas pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação. Em entrevista ao site, Malafaia confirmou a inadimplência na União: “Essas minhas dívidas têm a ver com impostos, mesmo que eu tenha que pagá-los, peça uma renegociação”.
Em 2013, Silas Malafaia foi o pastor que conduziu a cerimônia de casamento de Jair Bolsonaro com a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Desde então, o líder religioso e empresário recorreu ao presidente e participou ativamente de sua campanha nas eleições de 2018.
Empresa da Central Gospel do Silas Malafaia
A igreja e editora liderada pelo pastor Silas Malafaia tem R$ 4,6 milhões em impostos registrados como dívida ativa da União – dos quais R$ 1,3 milhão está sendo parcelado. Os números são quase três vezes o valor registrado em dezembro de 2018, quando somavam R$ 1,59 milhão, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN) obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.
A dívida total da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, da qual Malafaia é presidente, é de R$ 2,89 milhões. Referem-se ao imposto de renda e às contribuições previdenciárias. Os mesmos impostos incidem sobre a editora Central Gospel, que também tem dívidas de R$ 26.000 da CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido). Em execução judicial a partir de 2019, a editora tem uma dívida total em aberto de R$ 1,76 milhão. Pastor é o sócio-gerente da empresa; a outra sócia é sua esposa Elizete.
A CSLL foi objeto de uma mudança na lei que poderia criar um incentivo fiscal de bilhões de dólares sobre a dívida da igreja, de acordo com dados do IRS. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e uma bancada evangélica vêm trabalhando para alterar a legislação em um movimento contra “multas absurdas” contra igrejas.
Malafaia disse ao UOL que pagou R$ 7 milhões em impostos desde 2018. Ele disse que algumas das dívidas que tem estão sendo questionadas na justiça e na Receita, também com base na nova lei que isentou as igrejas da CSLL.
Ele disse acreditar que o crescimento dos valores estava relacionado ao refinanciamento da segunda parte das dívidas e à ampliação do número de funcionários devido à abertura de mais de 40 templos a partir de 2019.
Bolsonaro não aumentou tributo de igreja nenhuma. Não teve aumento de carga tributária para ninguém”
Malafaia é um dos principais aliados do Presidente da República. Em 2013, realizou o casamento religioso de Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle de Paul.
Em 2019, o pastor pediu a demissão do então ministro da Fazenda, Marcos Cintra, por considerar tributar o dízimo. “Travessuras de ministro da Receita Federal deixando Bolsonaro de saia justa”, escreveu ele na descrição do vídeo, que postou online. Cintra deixou o governo meses depois e foi substituído por José Tostes.
Por que as religiões não pagam imposto? Assista ao vídeo é aprenda! https://t.co/SeGNjjioVr
Maior parte da dívida está em cobrança
Em 2020, Tostes participou de uma reunião com Bolsonaro e o filho do missionário R.R. Soares da Igreja Internacional da Graça de Deus para lidar com as dívidas. A Igreja Internacional da Graça de Deus tem uma dívida de R$ 162 milhões, conforme revelou o UOL.
Os dados da PGFN são referentes ao mês de fevereiro, o último disponível para o UOL. A reportagem consultou a Receita Federal e a Procuradoria Geral da República para tentar obter uma certidão de quitação, mas os órgãos responderam que não era possível fornecer o documento em relação à igreja e à editora.
Os dados da PGFN mostram que a maioria dos débitos em aberto de pessoas jurídicas e religiosas estão em situação de cobrança. São R$ 3,3 milhões. As quatro contas da dívida de retenção na fonte da igreja ativa somam R$ 1,3 milhão. Referem-se a débitos parcelados, informou o Ministério Público. “Eles são regulares”, explicou a agência.
Em dezembro de 2018, a situação era semelhante. Da dívida de R$ 1,59 milhão à época, R$ 971.000 foram cobrados e R$ 626.000 parcelados.
Pastor questiona débitos com base em nova lei
Em entrevista ao UOL, Malafaia disse que contesta algumas das dívidas. Um argumento é a nova lei aprovada no Congresso. “Essas minhas dívidas têm a ver com impostos, mesmo que eu tenha que pagar, peça uma renegociação”, explicou o pastor.
O próximo está em negociação no IZS. Ainda está sendo debatido porque há uma questão do que foi feito agora… quem votou no Congresso”
Ele disse que não comentaria os detalhes dos inquéritos devido ao sigilo fiscal. “Esses são os argumentos dos advogados da Receita Federal. Estamos dentro dos parâmetros legais que qualquer instituição, com ou sem fins lucrativos, pode contestar legalmente qualquer questão fiscal”.
Após consulta ao seu contabilista, Malafaia explicou que o aumento dos valores da dívida ativa se explica pelas novas amortizações efetuadas desde 2019. Apresentou o histórico de impostos pagos desde 2018, que mostra um aumento das despesas fiscais.
“O contador estava me explicando: ‘Pastor, o refinanciamento veio porque até R$ 2 milhões você faz direto na receita’. Se for algo acima disso, você tem que ir lá. Então esses procedimentos demoram.”
Além disso, Malafaia lembrou que abriu mais de quarenta templos desde 2019. “Só para você ter uma idéia, agora estamos abrindo oito igrejas. Para isso, precisamos de um secretário, um administrador, um pastor e assim por diante.”
Por lei, as igrejas não pagam impostos sobre dízimos e ofertas. No entanto, eles devem recolher contribuições para a previdência social de seus funcionários. E há multas quando são detectadas situações inusitadas.
Fonte Brasil de fato & UOL