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M.B.M.M., 36 anos, foi solto nessa terça-feira, mas vai ter que cumprir medidas, como proibição de manter contato com a mãe e manter distância de 500 metros da vítima.
O juiz João Bosco Soares da Silva do Núcleo de Audiências de Custódia de Cuiabá, mandou soltar M.B.M.M., 36 anos, acusado de agredir e abusar sexualmente da própria mãe, de 62 anos, dentro do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A decisão é dessa terça-feira (24).
M.B.M.M. tinha sido preso em flagrante na segunda-feira (23), após enfermeiras do HMC denunciarem que ele agredia e abusava da própria mãe, que estava internada na unidade.
O magistrado entendeu que não há requisitos necessários para manter a prisão preventiva do acusado. “Ante o exposto, ausentes os requisitos da prisão preventiva, concedo liberdade provisória ao conduzido M.B.M.M, com qualificação nos autos, faço isso com fulcro no artigo 310, III, do CP”, diz a decisão.
No entanto, foram determinadas algumas medidas cautelares, como: proibição de manter qualquer forma de contato com a vítima; manter distância de 500 metros da vítima; comparecimento em todos os atos processuais para os quais for intimado e não poderá mudar de residência; a vítima deverá ser encaminhada até a Casa de Amparo Asilo Bom Jesus, para receber atendimento.
O crime
Uma enfermeira relatou à Polícia Civil que flagrou o homem pegando a mãe pelo pescoço e a levantando enquanto enforcava. Também presenciou ele puxando os cabelos da vítima.
Em seguida, o homem passou a abraçar e a beijar a mãe. Segundo a testemunha, M.B.M.M. age de forma ‘dissimulada’. “Sempre agia assim. Agredia e gritava com a vítima e em seguida, fazia atos de carinho”, afirmou em depoimento.
Há aproximadamente um mês, o homem teria tocado nas partes íntimas da mãe e foi flagrado pela acompanhante de outra paciente. Nessas ocasiões, a polícia não foi acionada e logo após isso, a vítima recebeu alta e foi levada embora pelo filho.
A testemunha também disse à polícia que ouviu outras enfermeiras comentando que viram, durante a troca de fralda, que a vítima estava com o ânus bastante irritado. A polícia foi acionada e realizou exame de corpo de delito.
O caso é apurado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.
Nota à imprensa
O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá informou que a direção do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho (HMC) acionou as autoridades policiais, assim que tomou conhecimento dos possíveis casos de agressão.
Ainda segundo o Gabinete, a idosa está recebendo todo o atendimento necessário da equipe hospitalar. Ela já está de alta, porém, como não tem nenhum outro familiar que possa acolhê-la, a assistência social do hospital está tentando uma vaga em uma residência para idosos.