Ricardo de Moura Pereira
Conversas vazadas sugerem que o “compartilhamento de ativos” da Petrobras dá o tom para a cooperação bilateral com o Departamento de Justiça dos EUA
Uma análise de documentos e conversas vazadas para o site The Intercept Brasil com a Agência Pública constatou que a Petrobras tem o direito do bilionário de pagar ao Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) por violações da FCPA desde que a força-tarefa da Lava Jato começou a trabalhar com promotores americanos. parte do ponto de negociação. O tema é discutido desde outubro de 2015 pelos procuradores dos Estados Unidos e pela primeira missão do FBI a Curitiba.
De acordo com a Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, o Departamento de Justiça pode investigar e processar a corrupção internacional que não ocorre nos Estados Unidos. É suficiente para uma empresa vender suas ações públicas. mover. . Foi o que aconteceu com a Petrobras. Em 7 de outubro de 2015, às 8h42min04seg do segundo dia de sua visita à missão dos Estados Unidos, Deltan Dalagnol manteve uma conversa privada via Telegram com Vladimir Aras, chefe da seção de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República. (PGR), artigo do Jornal GGN criticando a investigação norte-americana sobre a Petrobras. A notícia da visita vazou para a imprensa, embora a força-tarefa tentasse mantê-la em segredo.
Nessa conversa, Dalagnol aconselhou Aras: “Isso era esperado. Mas acalme-se. O cachorro estava latindo.” Aras respondeu. Em agosto de 2015, fontes internas da Petrobras vazaram o tamanho da multa em potencial para a Reuters, gerando especulações selvagens, que a Petrobras negou. Em 8 de outubro de 2015, Aras voltou a mencionar o valor e explicou que a ideia de repartir partiu do advogado Januário Paludo. Na época, os procuradores norte-americanos disseram que pagariam juros ao lado brasileiro. No entanto, inicialmente ofereciam apenas 25% do total. nação.
Patrick Stokes estava certo de que o Brasil teve um trimestre melhor. Vou enviar uma mensagem à PGR, não confidencial”, escreveu em chat privado às 20:56:12.
Além desse valor, o destino do dinheiro também está sendo discutido com autoridades norte-americanas. “Karos teve uma reunião com os americanos hoje às 9h30 sobre empresas estrangeiras, inclusive a Petrobras. Ontem conversamos com eles sobre a distribuição de multas e confiscos”, Dalagnols conversou em 8 de outubro de 2015 “FT MPF Curitiba 2” escreveu no Telegram a um colega que participou O termo “distribuição de bens” significa a distribuição de fundos, ou seja, a distribuição do valor recuperado em uma investigação judicial.
Alegadamente, ele está lutando para criar e financiar uma fundação para combater a corrupção. “Mas temos fundações, organizações anticorrupção, sistemas de saúde pública, fundos jurídicos abrangentes, fundos prisionais, instituições de combate à corrupção, transparência internacional ou contas abertas no Brasil”, continuou Dalagnol. “Recomendamos as cinco configurações de destino diferentes porque agregam muito valor e oferecem flexibilidade.
Se você não gostar de nenhum dos destinos listados, reorganize as seções. Quem planeja pesquisar destinos em potencial? Na segunda vez que isso acontecer, você deve mudar para uma situação diferente, mas é importante fazer boas sugestões e ter 5 linhas de justificativa para cada uma. Quem está pronto para fazer isso? Isso é bavanisso, uma experiência única de compartilhar patrimônio.
Foi o advogado Roberson Pocobon quem se ofereceu e se responsabilizou por tal estudo, que viria a ser concluído naquele ano. “É seu, Tafarel.” Quando seu colega se ofereceu para liderar a operação, Deltan respondeu. Outro promotor no mesmo chat se ofereceu para ajudá-lo. “Destino $$&. – Já tenho uma ideia…” escreve Orlando Martello. “Além disso, temos algumas ideias sobre o destino de Peel. Você tem que decidir em seu orçamento de alguma forma. Senão vai virar pó”, respondeu Antonio Carlos Welter.
Um mês depois, em 4 de novembro, Dalagnol confirmou um pedido de um Pozzobon que chamou de “Robito” no mesmo chat.
“Robito, falei com os americanos hoje e preciso de um prazo para a sua sugestão de que você vai estudar a destinação dos recursos que advêm do compartilhamento dos fundos da cooperativa com os americanos. Precisamos de uma ideia mais específica do que Paulo e Orlando se ofereceram para participar, mas precisamos dar um prazo. Sugerimos 15 de novembro. Que tal? Nossa nova conversa será baseada mais em oportunidades específicas com base na pesquisa de destinos.
No mesmo dia, 19.08. Deltanns resumiu a conversa com o procurador dos Estados Unidos em bate-papo privado com Aras. O advogado Patrick Stokes, então diretor da divisão de Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) do DOJ, ofereceu aos brasileiros três alternativas, incluindo o reembolso de suas “inscrições de programas anticorrupção”.
Dalagnol questiona “será que o programa é bom mesmo” porque os valores são muito altos. “Eles também têm medo de abrir um precedente e outros países como a Nigéria estão pedindo o mesmo e devolvendo o dinheiro que acham que será desviado”, acrescentou.
De acordo com documentos enviados pela Lava Jato ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos (STF) no ano passado, a PGR só foi notificada de possíveis “multas ou caducidades muito grandes” à Petrobras por ofício de 30 de novembro de 2015. conversação. Com base nesse ofício, a PGR permitiu que os procuradores “trabalhassem nas relações internacionais com vistas a finalmente trazer a fonte da punição de volta para o Brasil”.
Em todas as negociações internas e bilaterais para cooperar com o Ministério da Justiça em relação à Petrobras, o interesse em receber uma parte da multa dos EUA sempre foi central, embora os procuradores brasileiros sempre tenham afirmado que a Petrobras foi “vítima” de um esquema de corrupção. Por exemplo, depois que as conversas diretas entre o Departamento de Justiça e os denunciantes se desenvolveram rapidamente no final de 2015, Dalagnol explicou a Aras que os americanos planejavam adiar o questionamento direto dos denunciantes para obter melhores condições para uma conversa de compartilhamento de informações. valor. “A razão pela qual estamos suspendendo até agora é que ainda duvidamos que vamos facilitar as coisas para eles e queremos chegar a um acordo sobre a questão de compartilhamento de ativos”, disse Dalyon em 17 de dezembro.
As discussões estão em andamento, incluindo uma viagem aos EUA no próximo ano para discutir multas. O empresário da Lava Jato revelou em bate-papo que também cogitou aconselhar o denunciante a não cooperar com a Justiça americana. No entanto, o relatório “Como a Lava Jato escondeu as visitas do FBI e os procuradores americanos do governo federal” mostra que essa posição não foi adotada.
No início do ano seguinte, continuaram as discussões sobre a posição a ser tomada nas negociações. Em 6 de janeiro de 2016, Dalagnol discutiu a reunião de Aras com a SEC, a Securities and Exchange Commission dos EUA. “Você acha que convidar o DRCI para a primeira parte da reunião sobre questões políticas que podem incluir questões e métodos de compartilhamento de fundos?”, perguntou ele. Referindo-se ao porta-voz da Polícia Federal, Ricardo Saadi, Aras respondeu no dia seguinte, dizendo: “É melhor não ligar para o DRCI agora, para não perder o cargo de consultor. Mas vou falar com Saadi.” ). , o departamento do Ministério da Justiça que chefiou o DRCI na época, é responsável pela cooperação internacional.
Em 8 de agosto de 2017, Aras pediu novamente à Lava Yato que tomasse cuidado com os EUA. Durante a conversa, os membros da PGR ficaram muitas vezes incomodados com a atitude dos americanos, a demora nos pedidos de informação e, principalmente, a dificuldade de extradição. Assim, no início de 2015, Aras pediu à Lava Yato que rejeitasse o pedido do DOJ. Já Dalagnol defende a América e seu argumento é o valor potencial da Petrobras.
“Vlad, entendemos que a pressão tem que ser colocada sobre os americanos e alguém tem que pagar o preço. Podemos colocar um ‘falso’ no BSB. Especialmente no caso da Petrobras, entendemos valores compartilhados. Acho que por causa deles , neste caso específico, acreditamos que haverá um risco de inatividade muito alto”, disse ele no bate-papo “LAVA JATO + SCI’.
De acordo com uma carta da Lava Jato ao STF em 14 de abril de 2016, os procuradores de Curitiba conseguiram negociar com os Estados Unidos para “chegar a uma posição inicial no sentido de devolver pelo menos 60% do valor em favor do Brasil”.
O valor final foi acertado apenas um ano depois. No início de agosto de 2017, após quase dois anos de negociações, os procuradores de Curitiba foram finalmente informados de que o valor que o Ministério da Justiça dividiria com o Fundo Brasil era de 80% do valor total da multa.
No entanto, dois meses depois, Dalagnole afirmou acreditar que todo o processo do DOJ foi baseado inteiramente na investigação brasileira e que os Estados Unidos não tinham “nenhum caso” contra a petroleira. Ele também perguntou fluentemente sobre a cooperação de seus amigos no chat “Filhos de Januario 2 – SAIR” em 8 de outubro de 2017.
“A punição imposta pelos Estados Unidos com base no caso brasileiro é injusta. A cena do crime, a cena do dano, o trabalho revelado pela prova, a aplicação estrita da lei, o dano à imagem do brasileiro investigação, etc…” explicou que havia uma multa de 3 bilhões de dólares na época.
No entanto, uma semana depois, a atitude do grupo de trabalho era diferente. Em 15 de outubro de 2017, no mesmo bate-papo, o procurador Paulo Galvau explicou que Chris Chestaro, um dos procuradores do Ministério da Justiça, questionou se o processo criminal contra a Petrobras deveria ser arquivado após o embaixador brasileiro nos Estados Unidos solicitar uma carta . Se salvou o país petroleiro. Segundo ele, não deveria haver opiniões “pró ou contra” sobre a Petrobras, mas, segundo o procurador, o maior problema é a opinião pública brasileira de que “o número de pessoas que vivem no Brasil vai diminuir 80%”.
Por fim, a Petrobras chegou a um acordo com o DOJ em 26 de setembro de 2018 para pagar uma multa de $ 862,56 bilhões. O acordo, anunciado pelo governo dos EUA, baseia-se inteiramente em práticas corruptas ocorridas no Brasil entre executivos da Petrobras, lobistas e políticos brasileiros e está detalhado em uma “declaração de fato” sem nomear o denunciante. .O contrato dizia que, como a Petrobras vendeu suas ações na Bolsa de Valores de Nova York, os diretores da estatal mentiram ao não relatar o plano à SEC.
De fato, o contrato garante a entrega de US$ 682,56 milhões ou R$ 2,5 bilhões, 80% do valor, ao Brasil. O dinheiro foi creditado em sua conta da Caixa Econômica Federal. Para destinar esse recurso, a Lava Jato firmou acordo com a Petrobras em 23 de janeiro de 2019. Este convênio prevê a criação de um fundo judicial com sede em Curitiba para administrar doações ou contribuições de valores depositados. .
Conversas vazadas mostram que Dallagnol agiu para constituir uma empresa ou entidade com perfil semelhante às atividades descritas em seu acordo com a Petrobras. . com a Lava Jato do Brasil.