O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou nesta segunda-feira denúncia do Ministério Público (PGR) sobre um vídeo em que o senador e ex-juiz Sergio Moro “se referia à possibilidade de compra de habeas corpus de Gilmar Mendez”. Recebido. STF). “. A subprocuradora-geral da República, Lindora Maria Araujo, pediu a prisão de Moro após ser condenada por acusações de difamação. lei criminal. Lindôra também pediu para “determinar um valor mínimo para evitar prejuízos com o descumprimento”. A denúncia da PGR foi motivada pela denúncia de Gilmar Mendez.
Nele, o senador aparece em uma área externa e estendendo a mão para pegar um copo entregue por outra pessoa. Neste momento, ele diz, sorrindo: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A BBC News Brasil pediu um posicionamento do senador por meio de seu gabinete, mas não recebeu retorno. A denúncia da PGR diz que Moro “emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa […]”. “O acusado, SERGIO FERNANDO MORO, atribuiu genuinamente o crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal, GILMAR FERREIR MENDES, no cargo de magistrado da mais alta corte do país”, afirma outra parte da denúncia. .
De acordo com o Código Penal, a pena por difamação é de prisão de 6 meses a 2 anos e multa. No entanto, a denúncia enfatizou que Gilma Mendes, alvo da fala de Moro, era “agente do governo com mais de 60 anos”. O advogado João Paulo Martinelli, jurista da Universidade de São Paulo (USP), explica que esse fator pode aumentar a pena de prisão em caso de condenação.
“Para crimes de honra cometidos contra vítimas com mais de 60 anos, a pena é aumentada em um terço. Isso prejudica o acusado se for condenado”, explicou Martinelli. Mas muito antes de chegar a um veredicto, o primeiro passo é aceitar ou rejeitar a denúncia da PGR contra a repórter (no caso, a secretária Carmen Lucie).
Ele é da 1ª instância do STF e Mendes é da 2ª instância. “Se o denunciante não negar, ele terá a oportunidade de apresentar uma desculpa. Então, por maioria de votos, o painel decidirá se aceita a denúncia com certeza ou não procede”. “(No caso de instauração do processo), audiência, produção de provas… culpado ou inocente, assim como no primeiro julgamento”, disse o advogado, acrescentando que é difícil prever a insatisfação com o destino de Moro.
Independentemente do próximo capítulo na Justiça, o analista político Creomar de Souza, fundador da Dharma, empresa de consultoria em análise de riscos políticos, mostrou monitoramento nas redes sociais nas primeiras horas após a denúncia de que o episódio poderia ajudar Moro. básico. . “Para os eleitores que elegeram Moro para o Senado do Paraná e para os eleitores de direita simpatizantes de Moro e Rava-Yato, este resultado reforça a ideia de que Moro é um político dissidente”, disse Souza.
“Portanto, isso não afeta negativamente a imagem dele. Muito pelo contrário.” Um analista político disse que o alto número de comentários apoiando o senador nas redes sociais sugere que Moro, como Mendez, é livre para falar em público e que muitos cidadãos comuns estão apenas dizendo o que dizer. “Há uma leitura de que o caso dele está causando caos porque ele está em contato com essas pessoas (poderosas)”, disse Souza sobre o conteúdo que viu nas redes sociais. “Ele e seus principais apoiadores sempre tentam trazer isso para o debate.”