Carlos Andre
Três pessoas, sendo dois homens e uma mulher, foram flagradas na madrugada desta segunda-feira, 6, fazendo $€×o no calçadão da Praia de Iracema, em Fortaleza, Ceará. Uma pessoa que passava correndo pelo local gravou a cena e acionou os policiais. O trisal foi detido e encaminhado à delegacia. A área é de grande movimentação de pessoas. Assista o momento do flagra no final do texto.
Segundo a advogada Lívia Girão, a prática de $€×o em local público pode se enquadrar como Crime de Ato Obsceno, previsto no artigo 233 do código penal. O delito pode ocasionar uma detenção de três meses a um ano ou o pagamento de uma multa.
“O que se protege nesse crime é o público, então é uma moral coletiva de resguardo. Porém, caso essa prática se destinasse a uma determinada pessoa, essa conduta também poderia se enquadrar também no crime de importunação $ᕮxual, previsto no artigo 215-A”, explica a advogada, que é da Comissão de Estudos em Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE).
Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) informa que apura as circunstâncias do ato obsceno realizado pelas pessoas no trecho da Praia de Iracema, na madrugada dessa segunda-feira, 6.
A Secretaria também alerta que “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar esse tipo de conteúdo, sem o consentimento dos envolvidos, é crime, conforme o artigo 218-C”. Assista abaixo o flagrante: