Carlos Andre
Caso aconteceu em Belmonte, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. A vítima contou que procurou atendimento médico após frequentes dores na região dos rins
O médico de 33 anos, preso por suspeita de importunação sᕮxual a uma paciente, na tarde de quarta-feira (26), em Belmonte (SC), deixou a prisão após pagar à vista R$ 36 mil de fiança, nesta quinta-feira (27).
O profissional, que estava preso na Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste, participou de audiência de custódia durante a tarde e recebeu o direito de liberdade provisória. Em razão da gravidade do caso e a condição financeira do acusado, a Justiça definiu a fiança em 30 salários mínimos, sem direito de parcelamento, o que foi pago.
A Justiça ainda determinou que o médico cumpra diversas medidas cautelares, como não se aproximar ou manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo; não frequentar bares, boates e locais que vendam bebidas alcoólicas; não mudar de domicílio sem prévia comunicação; comparecer todos os meses no fórum justificar suas atividades; e não sair da comarca por mais de 30 dias, sem prévia autorização.
“Em caso de eventual descumprimento de qualquer das medidas, foi-lhe advertido da possibilidade de decretação da sua prisão preventiva”, diz a Justiça.
‘Beijo na boca e relaxar’
A mulher de 26 anos contou à Polícia Militar que procurou atendimento médico na Unidade Central de Belmonte, na tarde de quarta-feira, pois já fazia alguns dias que sentia dor na região dos rins.
De acordo com a Polícia Militar, assim que a paciente entrou no consultório do médico, o profissional trancou a porta. Ele, então, pediu que a mulher deitasse na maca e ergueu as duas pernas da paciente. “Disse que era para saber se ela sentia dor”, diz o relatório da polícia.
Em seguida, segundo o que a vítima disse à polícia, o médico pediu para que ela virasse de costas e, então, começou a fazer massagem no pescoço. Depois também pediu que ela baixasse a saia até a cintura. “Começou a examinar e pediu onde estava doendo”.
O médico também pediu que ela virasse de barriga para cima, deu um beijo na boca da paciente e continuou examinando. “A vítima ainda relatou aos policiais que tentou fechar a saia, mas ele mandou relaxar e ficar em pé, pois queria continuar examinando. Então mandou ela abrir os olhos e deu outro beijo”.
A prisão em flagrante
Após o “atendimento”, conforme a mulher, os dois sentaram em suas respectivas cadeiras, o médico fez algumas perguntas à paciente, passou a receita médica e a liberou.
O caso foi levado à polícia, que prendeu o médico ainda na unidade de saúde. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde o delegado determinação a prisão em flagrante por importunação sᕮxual. O homem, então, foi levado a Unidade Prisional Avançada de São Miguel do Oeste.
“Após a inquirição da comunicante e de testemunhas, além da juntada de documentos, entendeu-se como configurado o delito de importunação sᕮxual, cuja pena é de até 05 anos de reclusão”, diz nota divulgada pela Polícia Civil de Belmonte.
O secretário de Saúde de Belmonte, Julimar Fávero, informou, por telefone, que o médico foi imediatamente afastado da função.
O que diz a defesa?
O advogado de defesa, Eduardo Luis Piaceski, informou que, por enquanto, o médico não vai se manifestar sobre o caso. Mas garantiu que as condutas praticadas pelo clínico geral ocorreram dentro do código de ética médica.
O que diz a Prefeitura de Belmonte?
Em nota, a Prefeitura de Belmonte informou que adotou todas as medidas de amparo e resguardo da “suposta vítima”. Também explicou que o médico não integra o quadro funcional da Prefeitura, mas é terceirizado através de uma Cooperativa. Ainda garantiu que estão colaborando com a investigação e que “condena veementemente todo e qualquer ato de desrespeito à população e aos seus servidores.”
O que diz o CRM-SC?
O CRM-SC — (Conselho Regional de Medicina) do Extremo-Oeste informou, por telefone, por meio do delegado regional Gelson Antônio dos Santos, que já tomou conhecimento do caso, mas que não pode passar outras informações, pois são processos internos.
O Simesc (Sindicato dos Médicos de Santa Catarina) não soube informar se o profissional faz parte do quadro de associados, e que ainda não teve conhecimento do caso.
Como denunciar
As mulheres no Brasil ainda lidam com uma série de desafios para conquistar seu espaço, e o assédio é, sem dúvidas, um dos maiores obstáculos à integridade física e psicológica da mulher.
A Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.
As vítimas de importunação sᕮxual podem fazer sua denúncia pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, e também acionar a Polícia Militar pelo 190. Também é importante fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima e, se possível, reunir testemunhas do acontecido e verificar se o local do crime possui alguma câmera de vigilância.
Mas lembre-se: apenas o testemunho da vítima é suficiente e a autoridade policial não pode se recusar a registrar a ocorrência.