Política

Mais Médicos partiu de Cuba, em negociação secreta com governo Dilma

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Telegramas que vieram à tona esta semana mostram arranjo político

Em meio à controversa saída dos médicos cubanos residentes no Brasil com o fim do programa “Mais Médicos” no modelo atual, vieram ao conhecimento público documentos que mostram como o processo foi todo articulado por Havana e a negociação com o governo Dilma Rousseff (PT) ocorreu de forma secreta.

Os telegramas que partiram da embaixada brasileira em Cuba revelam que havia o temor de uma reação da classe médica brasileira. Mantidos em sigilo por cinco anos e expostos pela imprensa agora, ficou evidenciado que a negociação ocorreu da seguinte forma:

Cuba criou uma empresa estatal de exportação de serviços médicos em outubro de 2011. A proposta inicial era enviar 6 mil médicos às regiões da Amazônia brasileira, onde foi detectada a maior carência. Na primeira versão do acordo, Cuba queria US$ 8 mil por médico. O Brasil, por sua vez sugeriu US$ 4 mil, sendo US$ 3 mil para o governo cubano e US$ 1 mil para o médico.

A principal exigência de Cuba era não realizar avaliações dos médicos nem permitir que eles exercessem a profissão fora do programa. A intermediação da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), que recebia o dinheiro e repassava ao governo cubano foi proposta pelo Brasil.

A carência de profissionais de saúde é um problemas antigo, mas se agravou depois que foi aprovado, em 2007, um projeto de lei do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP) que proibia, pelo prazo de dez anos, a criação de cursos de Medicina no Brasil e a ampliação de vagas nos cursos existentes.

Em um telegrama de 3 de julho de 2012, o embaixador brasileiro em Havana, José Eduardo M. Felício, demonstra preocupação sobre a possibilidade de polêmica que o plano geraria se tivesse que passar pelo crivo do Congresso Nacional brasileiro.

A estratégia adotada é explicada num telegrama assinado pelo encarregado de negócios Alexandre Ghisleni e enviado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 7 de dezembro de 2012. Citando uma visita do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha a Cuba em dezembro de 2012, menciona que o ministro da Saúde Pública cubano, Roberto Morales, via o envolvimento da Opas no acordo como um problema, por ser “uma organização com sede em Washington”.

Para fugir do embargo dos EUA a Cuba, o sistema de pagamento sugerido foi o “sistema de compensação, pelo qual o Ministério da Saúde brasileiro transferiria o valor dos serviços diretamente ao BNDES, em pagamento dos empréstimos contraídos por Cuba junto ao Banco”.

PT e Dilma disseram que não vão comentar as denúncias.

Repasse bilionário

Segundo dados do Ministério da Saúde, o governo brasileiro gastou R$ 5,7 bilhões em quatro anos com o Programa Mais Médicos. O acordo firmado pelo gabinete da ex-presidente Dilma Rousseff, previa o repasse da “bolsa-formação”, o nome que se dá ao “salário” dos médicos. Assim, o governo cubano embolsava 75% do valor pago pelo governo brasileiro, isso significa que algo em torno de R$ 3,2 bilhões foram parar nos cofres do regime ditatorial.

O Tribunal de Conta da União indica que os quase R$ 6 bilhões gastos no Mais Médicos são suficientes para formar 52.413 novos médicos brasileiros para serviço permanente, além de construir 14.068 unidades básicas de saúde (UBS), o equivalente a quase três UBS por cidade.

 

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