Carlos Andre
Os preços dos combustíveis passaram por reduções desde o segundo semestre do ano passado, quando o então governo tomou medidas de desoneração de tributos às vésperas das eleições gerais de 2022. Os efeitos da redução de tributos, ao menos para gasolina e etanol, já têm data para acabar e os preços devem passar por aumentos significativos em breve.
Com a mudança de governo, logo em 1 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) emitiu a Medida Provisória N. 1.157, onde estendia a desoneração de dois tributos sobre os combustíveis. No caso da gasolina Tipo A (sem adição de etanol) e do etanol hidratado combustível, a isenção das tributações terminará em 28 de fevereiro.
Os dois tributos compreendidos pela isenção até então são o PIS, Programa de Integração Nacional, e o Cofins, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Ao comentar o resultado da arrecadação de janeiro, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou a reoneração no fim do mês.
Postos de Combustíveis Shell
O executivo afirmou que “De fato, a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo”, afirmou Malaquias durante entrevista à Agência Brasil. Enquanto gasolina Tipo A e etanol serão reonerados após 28 de fevereiro, o óleo diesel ficará isento até 31 de dezembro de 2023, de acordo com a Medida Provisória do início de janeiro.
No último dia 23, o presidente Lula encontrou-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o reajuste dos combustíveis. Com o fim da desoneração, voltam a vigorar as alíquotas anteriores, de R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. O repasse aos consumidores, no entanto, dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis.
No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.