Ricardo de Moura Pereira
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando-o de “vagabundo” em post sobre corrupção nas redes sociais. Lula, por sua vez, rebateu citando o sigilo de 100 anos imposto pelo atual presidente a uma série de documentos
Bolsonaro incluiu 100 anos de sigilo em uma série de documentos que incluem sua própria carteira de vacinação, informações sobre o acesso de seus filhos ao Palácio do Planalto e uma investigação do Exército sobre o envolvimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.
O segredo centenário está previsto no artigo 31.º da LAI e limita-se aos dados pessoais relativos à “intimidade, vida privada, honra e imagem”. O texto define cem anos como o prazo máximo para esse tipo de sigilo – o que significa que o prazo pode ser menor.
Outra passagem, ainda no mesmo artigo da LAI, afirma que as restrições ao acesso a informações relativas à “vida privada, honra e imagem de uma pessoa” não podem ser utilizadas para prejudicar os processos de apuração de irregularidades do envolvido e execução. fatos históricos de maior importância.
Juntos, Lula e Bolsonaro comandam uma esmagadora maioria do eleitorado, acumulando mais de 91% dos votos válidos – excluindo votos brancos e nulos – para presidente no primeiro turno de 2022. O ex-presidente ficou em primeiro lugar, recebendo 57.259.504 votos, representando 48,43% dos votos válidos. Bolsonaro obteve 43,20% dos votos válidos com 51.072.345 votos. A diferença entre o voto do candidato à reeleição para o seu concorrente foi de pouco mais de 6 milhões de votos.