Governo irá pressionar Big Techs contra censura

Após diversos episódios de censura contra conservadores, no Brasil e no mundo, o governo do presidente Jair Bolsonaro pretende atuar agora contra as ações de censura das grandes empresas de comunicação e rede social, como o Twitter, Facebook e o YouTube.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, a atuação do governo será em “fóruns internacionais, como o G-20 e a Assembleia Geral da ONU”.

Em janeiro o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, teceu críticas sobre o ataque às liberdades individuais em seu discurso durante o Fórum de Davos, no painel sobre Geopolítica.

“A questão mundial hoje não é um conflito geopolítico EUA-China, mas antes um conflito logopolítico em torno do discurso – não entre países, e sim entre princípios: entre a liberdade da fala e o tecno-totalitarismo censurador”, declarou.

Discussões sobre o tema vêm sendo realizadas em países como o Japão, México, Índia, Coreia do Sul, Austrália e Canadá.

O governo brasileiro “quer levar para o debate o argumento de que as redes sociais, embora privadas, se confundem com o espaço público. Por essa razão, devem estar sujeitas à legislação nacional e às garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e a livre associação”, afirmou O Globo.

No México, o governo de Andrés Manuel López Obrador, anunciou na última semana que aprovará uma lei para regular as redes sociais, mas antes mesmo já havia prometido organizar uma campanha internacional contra a censura das mídias sociais, conforme o Terça Livre noticiou.

O projeto de combate a influência das Big Techs poderá contar com três resoluções:

(I) contra o banimento de dirigentes eleitos;

(II) o reconhecimento das redes sociais como patrimônios social e definirá medidas para evitar que essas empresas “distorçam o debate público com intervenções para calar vozes e censurar temas”.

(III) adequação das Big Techs a um dos dois regimes possíveis: o de meio de comunicação e fórum de debates, com mínima interferência guiada pelas leis locais; ou como empresa de jornalismo, com responsabilidade por sua linha editorial e pela curadoria de conteúdo.

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