A nova legislatura e o que poderia ter ocorrido no país se não fosse a atuação desprezível de Maia

No início da semana publiquei aqui nessa minha coluna um texto chamado “o bolsonarismo avança”, no qual destaquei o mérito do Presidente Bolsonaro na eleição para presidente das Casas Legislativas, fazendo menção a um texto por mim escrito na época da campanha eleitoral, e que consta do meu livro, chamado Escritos Conservadores (https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/26667/o-bolsonarismo-avanca-a-velha-midia-que-afirmava-que-a-onda-bolsonaro-limitou-se-a-2018-ainda-nao-entendeu-nada).

Pois agora leio na mídia que, ultrapassada a eleição legislativa, o Governo Federal – leia-se: Executivo – entregou aos Presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma lista com os projetos prioritários do governo (https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/lista-bolsonaro-pacheco-lira/).

Muitos desses projetos se encontram parados na Câmara desde 2019, o primeiro ano do Governo Bolsonaro, nem se precisa dizer por qual razão: pela sabotagem institucional cometida explicitamente por Rodrigo Maia, apenas para impedir o presidente Jair Bolsonaro, eleito com ampla maioria de votos, de conseguir implementar a agenda de propostas que o elegeu.

E daí eu fico aqui pensando sobre o que poderia ter ocorrido no Brasil nesses 2 primeiros anos de governo Bolsonaro, se não fosse a atuação desprezível de Maia (e também Alcolumbre, em menor proporção) ao segurar as proposições legislativas enviadas pelo Executivo, atrasando-as ou sequer as colocando para tramitar, como por exemplo as várias medidas provisórias que caducaram por não terem sido aprovadas no prazo limite de 120 dias, e que eram nitidamente de interesse da população, como (i) a concessão do 13º aos beneficiários do programa Bolsa-Família, (ii) a que desobrigava as empresas a publicarem balanços em jornais, (iii) a que alterava as regras de direitos de transmissão de partidas de futebol no Brasil, (iv) e etc.

Tal qual feito por mim no início da semana aqui nessa minha coluna, no texto “o bolsonarismo avança”, faço menção a outro artigo que escrevi, a respeito do ritmo dos trabalhos no Parlamento brasileiro, sob o governo de Jair Bolsonaro, chamado “notas sobre o tempo parlamentar”.

Esse artigo foi escrito no final de novembro de 2019, em reflexão à parte da militância de direita que achava – e ainda acha – que bastava, em uma democracia como a de um país continental como o Brasil, o Presidente da República meter o pé na porta e tirar do caminho os que atravancam, para conseguir implementar as mudanças necessárias.

Definitivamente, mesmo o nome do meio de Bolsonaro sendo “Messias”, ele não é capaz de, tal qual Moisés, encostar na parede com seu cajado e “abrir o Mar Vermelho”. Infelizmente não é assim que as coisas funcionam, em uma democracia.

Confiram o que escrevi lá naquele texto, e que igualmente consta do meu livro. Entendo que, agora que se inicia a nova legislatura no Congresso Nacional, ele está mais atual do que nunca. Segue o excerto (grifou-se):

“O meu sonho de vida é ver os eleitores brasileiros vencendo a sua falta de critério crônica para escolher os seus representantes no Parlamento.”

O país só funcionará de maneira mais eficiente quando se melhorar o nível dos deputados e senadores. Não basta, apenas, eleger um Presidente da República que não pratique corrupção, e que tenha um plano de mudança para os rumos do país. Aliás, nesse particular, Jair Bolsonaro tem ótimo desempenho para todas as medidas para as quais não é necessário o Congresso Nacional.

Mas, na democracia brasileira, praticamente tudo que o Executivo faz acaba, de alguma maneira, passando pelo Parlamento, que ainda não assimilou (digamos assim) os novos anseios da sociedade, e está atuando de forma contrária à vontade do povo.

Portanto, o prazo de aprovação de proposições legislativas nada tem a ver com a hierarquia da lei (Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, ou Medida Provisória). Quem impõe a velocidade para a tramitação de um projeto é o Presidente da Casa Legislativa e os próprios parlamentares.

Comentários

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  1. Perfeitamente..O Brasil não pode parar e com os novos critérios dos novos Presidentes da Câmara e do Senado, com certeza o Brasil vai avança e muito.

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